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SAFE é o acrônimo para Simple Agreement for Future Equity ou Contrato Simples para Futura Participação Societária, em tradução livre.

Criado pela aceleradora Y Combinator (ou YC), do Vale do Silício, trata-se de uma série de modelos de contratos que se tornaram famosos no mundo do venture capital, destinados a investimentos semente. Usado em substituição às tradicionais convertible notes, suas principais características são a possibilidade de o investidor realizar aportes em dinheiro na empresa-alvo sem a necessidade de se tornar imediatamente sócio, mas com a intenção de um dia vir a se tornar, com pouca ou nenhuma discussão sobre a redação das cláusulas do contrato. Isso torna as negociações e injeção de capital bem mais rápidas, com um baixo custo de transação para o investidor.

Como os termos constantes desses contratos são do conhecimento daqueles que atuam profissionalmente em venture capital, uma vez estabelecido o valor a ser investido, as discussões podem se resumir aos números de valuation cap e discount ou à outorga ou não de pro rata rigthts. Isso se um ou mais desses elementos de proteção do investidor forem adotados, já que nenhum deles é obrigatório.

Mas se sua empresa está entre aquelas que, como a Rappi, Airbnb ou Dropbox, foi escolhida para o programa de aceleração e investimento da Y Combinator, esqueça a negociação: o deal é assinar as minutas de SAFE e Y Combinator Agreement disponibilizadas por eles ou no deal.

Contudo, se você está negociando um SAFE com algum outro investidor que não a Y Combinator – o que é bem comum para recebimento de investimentos semente a serem aportados por investidores ou veículos de investimento estrangeiros -, alguns termos poderão ser passíveis de negociação.

A principal desvantagem do SAFE para empreendedores brasileiros talvez seja a necessidade de se abrir um veículo para recebimento de investimento em Delaware ou outra jurisdição aceita pelo investidor, o que normalmente é rápido e simples, mas gera um certo custo de transação adicional para a empresa investida, inclusive com registros no Banco Central do Brasil.

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