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O desequilíbrio regulatório entre fintechs e bancos passou a incomodar instituições mais tradicionais diante do crescimento das startups de serviços financeiros no Brasil. Em razão disso, o Banco Central entrou em cena e, para acalmar os ânimos, propôs uma nova regulação para as instituições de pagamento, com obrigações que variam conforme o porte e a complexidade das empresas.

As novas regras deve afetar, principalmente, as fintechs de maior porte – que cresceram bastante desde a primeira regulamentação de fintechs pelo BC em 2013. Com o novo regime, dentre outras obrigações, tanto as grandes instituições financeiras quanto as startups brasileiras deverão apresentar garantias de sua capacidade de absorção de perdas inesperadas.

Apesar do endurecimento das regras, segundo o BC, continua havendo uma entrada facilitada para entrada de novas instituições de pagamento, preservando a competição do segmento e a inclusão financeira.

As novas regras ainda passarão por votação no Conselho Monetário Nacional e devem entrar em vigor de maneira escalonada entre os anos de 2023 e 2025.