Novidades - 04/09/2023
Rodrigo Colares, sócio Colares Advogados, foi um dos painelistas do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Este ano, o congresso teve como tema “Inovação e Sustentabilidade”.
Rodrigo participou na Arena da Inovação do evento, no painel “Explorando o Potencial do Marco Legal da Inovação, do Marco Legal das Startups e dos Fundos de Recursos para Fomentar a Inovação”, ao lado de Thiago Suruagy, gerente da unidade de Negócios Inovadores no SEBRAE Pernambuco, e Evisson Lucena, gerente geral do Eita.Lab da Prefeitura da Cidade do Recife. Eles discutiram como entes públicos podem contratar inovação e tecnologia utilizando-se de instrumentos modernos como a Encomenda Tecnológica (ETEC) e a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI).
Segundo Rodrigo, esses instrumentos “possibilitam a contratação de inovação de forma mais flexível por órgãos públicos, inclusive com a possibilidade remunerada de testes, ciclos de inovação aberta, mudança de rota do desenvolvimento e alocação da propriedade intelectual para as empresas desenvolvedoras, o que são práticas bem mais condizentes com o mundo da inovação e não eram possíveis nas contratações públicas e licitações tradicionais”.
