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A tentativa de aquisição do Twitter por Elon Musk voltou ao centro das atenções quando o bilionário decidiu desistir da compra recentemente.

Desde a oferta de compra do Twitter pelo Musk, no início de 2022, vários temas societários envolvidos no caso ganharam destaque na mídia, incluindo o termo “poison pills”. Apesar de pouco conhecido pelo público em geral, trata-se de instituto jurídico frequentemente utilizado em ambientes de mercado de capitais desenvolvidos.

Em companhias de capital aberto, cujas ações com poder de voto são negociadas publicamente e têm diversos proprietários (capital pulverizado), sem um controlador único, não é raro testemunhar conflitos envolvendo a tomada de controle acionário, as denominadas aquisições hostis (hostile takeover).

Frente a essa realidade, algumas empresas possuem as “poision pills”, disposições estatutárias que são capazes de proteger os acionistas e dificultar uma eventual aquisição hostil.